Quando o serviço não fornece a segurança que o consumidor...

#Questão 743336 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, FCC, 2017, Fundação de Proteção e defesa do Consumidor - MA (Procon/MA), Fiscal de Defesa do Consumidor

Quando o serviço não fornece a segurança que o consumidor pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes como o modo de seu fornecimento, o resultado e os riscos que dele normalmente se esperam e a época em que foi fornecido, é serviço chamado de

  • 29/07/2019 às 11:24h
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     Letra C


    § 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:


            I - sua apresentação;


            II - o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam;


            III - a época em que foi colocado em circulação.

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