Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julg...

#Questão 743218 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª), Técnico Judiciário

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Para propositura de ação popular, o autor deve demonstrar a plenitude do exercício de seus direitos políticos.

  • 18/09/2019 às 01:31h
    6 Votos

    Certa.


    Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular...


    Só lembrando que todo cidadão é uma pessoa, mas nem toda pessoa é um cidadão.


    Sendo que cidadão -> é o indivíduo que, como membro de um Estado, usufrui de direitos civis e políticos por este garantidos e desempenha os deveres que, nesta condição, lhe são atribuídos.

  • 15/02/2019 às 04:27h
    2 Votos

    Ele precisa ser cidadão e está quite com suas obrigações eleitorais.


     

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