Quanto à geração ou à dimensão dos direitos fundamentais,...

Quanto à geração ou à dimensão dos direitos fundamentais, os direitos sociais são considerados de

  • 29/12/2018 às 01:36h
    95 Votos

    1º Geração sendo Direitos Civis e políticos.
    2º Geração Direitos Sociais, econômicos e culturais.
    3º Geração Direito Á preservação do meio ambiente, da autodeterminação dos povos, da paz, do progresso, da humanidade, do patrimônio histórico e cultural etc.


    O STF não reconhece a existência de direitos de 4º e 5º gerações.

  • 09/02/2019 às 09:22h
    45 Votos

    Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.


     


    Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.


     


    Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano

  • 25/01/2019 às 10:32h
    2 Votos

    1º liberdade;


    2° igualdade;


    3º fraternidade. 


    Evolução dos Direitos Fundamentais


    • 1ª Geração / Dimensão: “liberdade” – absenteísmo ou abstensionismo estatal (liberdades clássicas). – Esses direitos advieram da Revolução Francesa por volta de 1789.


    • 2ª Geração / Dimensão: “igualdade” – welfare state ou estado do bem-estar social (direitos sociais, culturais e econômicos). – O Estado deve promover ações positivas à população. Movimento influenciado pela Constituição Mexicana (1917).


    • 3ª Geração / Dimensão: “fraternidade” – direitos trans/meta individuais, difusos ou coletivos (meio ambiente, consumidor, aposentadoria). – Diz respeitos, em geral, aos direitos coletivos. Exemplo, aposentadoria para todos os idosos.


    Há outras gerações/dimensões? Sim, há doutrinadores que falam até em 5ª geração/dimensão. O professor Paulo Bonavides, por exemplo, fala em 4ª geração, na qual se incluem a globalização, bioética, etc.

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