Dentre os direitos fundamentais acolhidos pela Constitui...

#Questão 743197 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2002, Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE), Técnico Judiciário

Dentre os direitos fundamentais acolhidos pela Constituição Federal NÃO se encontra o direito

  • 18/02/2020 às 10:37h
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    O artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento, mas veda o anonimato

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