A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fu...

#Questão 743107 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública da União (DPU), Defensor Público Federal de Segunda Categoria

A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem à luz das disposições da CF. Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal e o direito de greve.

  • 21/12/2018 às 02:31h
    88 Votos

    Errado


    Art. 5º,


    X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; 


    LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;


    DOS DIREITOS SOCIAIS


    Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

  • 07/01/2019 às 01:19h
    63 Votos

    Direito a greve é tratado em direitos sociais e não individuais.

  • 11/01/2019 às 02:30h
    37 Votos

    O Direito de Greve é coletivo. 

  • 31/01/2020 às 04:27h
    9 Votos

    Lorena, veja bem: Direitos individuais e coletivos são aqueles que se valem para o individuo, então valem para todos indivíduos de uma coletividade.


    A greve é um direito social  (grupo identificável e específico que se associa para um fim - como o grupo dos trabalhadores.


    O termo coletivo não é adequado para definir categorias sociais pois este é mais singular e aquele, é genérico.

  • 09/08/2020 às 08:52h
    -1 Votos

    Errado!


     


    O direito de greve é um direito COLETIVO, não individual.


     


     


    Boraaaaaaaaaaaaaa!

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis