Com relação às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, ...

#Questão 743051 - Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Procurador

Com relação às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa que representa o entendimento sumulado por tal Corte.

  • 20/03/2019 às 04:20h
    1 Votos

    De acordo com a súmula 235 do STJ, o item E está correto, mas de acordo com a súmula Vinculante 22 do STF, é de competência da Justiça do Trabalho. Portanto, creio eu, que essa questão seja passível de questionamento. 

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