“João da Silva, Prefeito Municipal de Águas Limpas, desej...

#Questão 743026 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CONSULPLAN, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ), Técnico Judiciário

“João da Silva, Prefeito Municipal de Águas Limpas, deseja candidatar-se ao cargo de Deputado Federal.” Para tanto

  • 17/07/2020 às 07:11h
    4 Votos

    Resposta C


    Art 14


    § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

  • 25/04/2020 às 02:00h
    0 Votos

    ''C'' correta: §6º, art. 14.

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