Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previsto...

#Questão 743019 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Analista Judiciário

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Cônjuge de governador de determinado estado será inelegível nesse mesmo estado, salvo se a sociedade ou o vínculo conjugal se dissolver no decorrer do mandato.

  • 08/01/2019 às 01:06h
    23 Votos


    Súmula Vinculante 18:




    A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal.


  • 18/11/2019 às 12:21h
    9 Votos

    Salvo de houver falecimento.

  • 29/01/2020 às 06:46h
    8 Votos

    Foi a jogadinha tentada pela família garotinho no RJ/ e o STF cortou a lata deles. 

  • 16/04/2019 às 04:26h
    2 Votos

    Inelegibilidade relativa ( terceiro mandato ) - Chefes do Executivo ( União, Estados, DF e Municípios ).


    Inelegibilidade reflexa ( questão acima ) - Chefes do Executivo ( União, Estados, DF e Municípios ).

  • 16/04/2019 às 04:27h
    1 Votos

    ERRO


    salvo se a sociedade ou o vínculo conjugal se dissolver no decorrer do mandato.

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