“Considere que Melissa é filha do irmão do pai do Governa...

#Questão 743018 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CONSULPLAN, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ), Técnico Judiciário

“Considere que Melissa é filha do irmão do pai do Governador do Rio de Janeiro. Ela quer saber se há alguma regra de inelegibilidade caso se candidate como representante do povo carioca.” Considerando as garantias políticas previstas no texto constitucional, Melissa

  • 07/05/2019 às 02:59h
    11 Votos

    No caso, é prima.


    3º grau.

  • 08/07/2021 às 11:23h
    2 Votos

    É isso mesmo primos são parentes colaterais de 4 grau. Parente de 3 grau são os sobrinhos.

  • 03/01/2020 às 05:55h
    2 Votos

    Salvo engano, primo é 4º grau na linha colateral!

  • 02/08/2021 às 04:54h
    0 Votos

    ARTIGO 14, § 7º  DA CF/88 - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis