À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos dir...

À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. No caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, será permitida a cassação de direitos políticos, mas não sua perda ou suspensão.

  • 29/01/2020 às 06:44h
    7 Votos

    Não existe cassação de direitos políticos - e não confundir cassação de mandato com cassação de direitos políticos. 

  • 06/08/2019 às 08:45h
    5 Votos

    Suspensão até cumprir a pena.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis