Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Pod...

#Questão 742942 - Direito Constitucional, STM, Tribunais e Juízes Militares, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, que, por serem todos oficiais oriundos das Forças Armadas, devem ser brasileiros natos.

  • 05/02/2019 às 04:23h
    10 Votos

    Não são todos da força armada 

  • 10/05/2019 às 05:55h
    9 Votos

    questão errada


    (CF88)


    Art. 123. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis.


        Parágrafo único. Os Ministros civis serão escolhidos pelo Presidente da República dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos, sendo:


            I -  três dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional;


            II -  dois, por escolha paritária, dentre juízes-auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar.

  • 24/10/2020 às 04:04h
    1 Votos

    Dois erros nítidos


    todos oficiais das Forças Armadas e brasileiros nato 


     

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