Acerca do Superior Tribunal de Justiça, informe se é ver...

Acerca do Superior Tribunal de Justiça, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) É competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o habeas corpus quando o paciente for membro do Ministério Público Estadual.

( ) O Superior Tribunal de Justiça é composto por trinta e três membros, sendo que, destes, dois terços devem ser escolhidos dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.

( ) É competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o habeas corpus quando o paciente for Comandante da Marinha.

  • 20/01/2019 às 11:18h
    2 Votos

    art 105 todas erradas


    A- não é MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, é MINSTERIO PUBLICO DA UNIAO


    B- dois terços devem ser escolhidos dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais - é um terço dos escolhidos


    C- TEM QUE SER O COAUTOR, NAO PODE SER O PACIENTE

  • 20/03/2019 às 05:32h
    0 Votos

    Ao revés, a alínea "c" do art. 105 da CF é claro ao dizer "quando coator ou paciente for qualquer das pessoas mencionadas na alínea 'a' ", onde não se inclui o Comandante da Marinha, que é citado apenas na segunda parte "quando coator":


     


    "c) os habeas corpus, quando o coator ou paciente for qualquer das pessoas mencionadas na alínea "a", ou quando o coator for tribunal sujeito à sua jurisdição, Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral;"


     

  • 17/02/2019 às 09:23h
    -3 Votos

    Negativo meu caro na alina C do art. 105 é bem claro "quando coator ou paciente" ou seja a resposta certa é a C!

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