Relativamente ao funcionamento e composição dos órgãos do...

Relativamente ao funcionamento e composição dos órgãos do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que

  • 24/01/2019 às 11:47h
    9 Votos

    art. 93 inc. "XII a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente";

  • 08/02/2019 às 12:04h
    5 Votos

    A alternativa "A" se equivale de forma ipsis litteris ao disposto no art. 101, caput, da Constituição Federal.

  • 30/07/2019 às 03:45h
    4 Votos

    De acordo com o entendimento do STF, o CNJ não exerce função jurisdicional, e os seus atos e decisões sujeitam-se ao controle jurisdicional da corte constitucional.

  • 27/06/2019 às 03:35h
    3 Votos

    Cabe ressaltar que nem todo cidadão é brasileiro NATO. E, na composição do STF proíbe brasileiros NATURALIZADOS.

  • 04/06/2020 às 07:54h
    2 Votos

    Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada

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