Assinale a alternativa que não indica Direitos Sociais d...

#Questão 742836 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IBFC, 2017, Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE), Técnico Judiciário

Assinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.

A) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos

B) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa

C) Irredutibilidade do salário, mesmo na existência de convenção ou acordo coletivo

D) Licença-paternidade

E) Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa

11/01/2021 às 12:29h

1 Votos

Cf Art 7°

VI - irredutibilidade do salário, SALVO o disposto em convenção ou acordo coletivo;

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