À luz da Constituição Federal vigente, a destinação do p...

#Questão 742753 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, FCC, 2006, Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB), Auditor de Contas Públicas

À luz da Constituição Federal vigente, a destinação do produto da arrecadação do tributo é

A) irrelevante, em qualquer hipótese.

B) relevante, em se tratando de taxa de segurança pública.

C) relevante, em se tratando de empréstimo compulsório.

D) relevante, em se tratando de imposto.

E) irrelevante, em se tratando de contribuição confederativa.

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