No que se refere ao direito tributário, julgue os próximo...

#Questão 742717 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Educação Física 8ª Região - AM (CREF 8ª Região/AM), Assistente Financeiro

No que se refere ao direito tributário, julgue os próximos itens. No caso de guerra externa ou intervenção federal em estado da federação, a União poderá instituir impostos extraordinários, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de dez anos, contados da celebração da paz ou do fim da intervenção.

  • 12/08/2019 às 09:36h
    8 Votos

    A União poderá instituir:


    II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos ... ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, .... no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz.” 

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