A Constituição brasileira de 1988 assegura aos empregados...

#Questão 742704 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB), Auditor de Contas Públicas

A Constituição brasileira de 1988 assegura aos empregados domésticos, entre outros, os direitos a

A) licença à gestante e jornada de trabalho diária não superior a 8 horas.

B) salário mínimo e adicional de remuneração por atividades penosas.

C) licença-paternidade e remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.

D) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e salário-família.

E) repouso semanal remunerado e integração à previdência social.

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