Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constit...

#Questão 742240 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Controladoria Geral do Município - PB (CGM/PB), Técnico Municipal de Controle Interno

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A concessão de asilo político é um ato de soberania estatal de competência dos governadores dos estados e aplica-se em virtude de perseguição a estrangeiro praticada por seu próprio país ou por terceiro.

  • 08/01/2019 às 01:55h
    76 Votos

    É concedido pelo Presidente da República

  • 14/02/2019 às 12:04h
    34 Votos

    Concessão de asílo político é relação internacional, quem representa internacionamente o estado é o chefe de estado não o chefe de governo.

  • 28/03/2019 às 03:01h
    14 Votos

    Corrindo o anterior "comentario era para outra questão"


    O Asilo Político é competência Exclusiva do Presidente da Republica


    OBS: muitos confundem com extadição, que é o STF que julga.

  • 26/02/2019 às 07:31h
    10 Votos

    Perseguição por assuntos políticos, dito em várias doutrinas.
    Apenas perseguição dá-se a enteder que seria um refúgio.

  • 28/10/2019 às 01:47h
    7 Votos

    A concessão de asilo político é um ato de soberania estatal de competência dos governadores dos estados e aplica-se em virtude de perseguição a estrangeiro praticada por seu próprio país ou por terceiro.


    ERRO - Presidente da República

  • 05/05/2021 às 09:37h
    4 Votos

    Concessão de asilo politico e competencia exclusiva do chefe de estado (Presidente da Republica).  

  • 28/04/2021 às 01:39h
    2 Votos

    Asilo Político é COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

  • 29/06/2019 às 08:18h
    2 Votos

    Cara, realmente eu não entendi. Essa questão aí é do concurso para TMCI da Prefeitura de João Pessoa no ano de 2018, a banca era a CESPE. a CESPE julgou essa questão correta e aqui diz que está incorreta. Como pode?

  • 07/07/2020 às 07:39h
    0 Votos

    Concedido pelo presidente - e analisado pelo Itamaraty. 

  • 28/03/2019 às 02:56h
    -6 Votos

    Art. 1º [...] "fundamentos"


    I - a soberania

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