Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e dever...

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. A garantia da dignidade da pessoa humana é um objetivo da República Federativa do Brasil e tem consolidado decisões judiciais para a efetivação de direitos fundamentais previstos na CF.

  • 03/01/2019 às 03:54h
    20 Votos

     


    Errada


     


    Dignidade é Fundamento da República


    Dos Princípios Fundamentais


    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    I – a soberania;
    II – a cidadania;
    III – a dignidade da pessoa humana;
    IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    V – o pluralismo político.



    SO - CI - DI - VA - PLU 
      - Isso certamente ajudará a lembrar.


     


    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
    I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
    II – garantir o desenvolvimento nacional;
    III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
    regionais;
    IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação


     


    Que a justiça nos norteie, especialmente enquanto ocupantes de cargos públicos.

  • 23/12/2019 às 09:01h
    4 Votos

    Gabarito da questão: errado


    "A garantia da dignidade da pessoa humana é um objetivo da República Federativa do Brasil..."


    Constitui-se um fundamento.

  • 09/10/2019 às 12:17h
    3 Votos

    Uma forma de lembrar os objetivos, ou ao menos difedencia-los, é lembrar que todos iniciam-se com verbos: garantir, erradicar, promover e construir

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