No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos...
A alternativa "C" é uma pegadinha. Visto que não é um Princípio Fundamental e sim um Objetivo Fundamental. Além disto, na CF/88 diz-se: "Art. 3º, inc. III: "Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;". Ou seja, não é Objetivo da RFB erradicar a desigualdade e sim reduzí-la.
A. Correta.
B. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não intervenção e, TAMBÉM pela concessão asilo político, entre outros.
C. A DIMINUIÇÃO das desigualdades regionais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
D. São considerados poderes harmônicos e INDEPENDENTES entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
E. A República Federativa do Brasil, quando se trata das suas relações internacionais, É orientada pelo princípio da independência nacional.
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