Segundo a doutrina de Luís Roberto Barroso, no seu livro ...

Segundo a doutrina de Luís Roberto Barroso, no seu livro “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo”, os princípios constitucionais gerais são especificações dos princípios fundamentais e, por seu menor grau de abstração, prestam-se mais facilmente à tutela direta e imediata das situações jurídicas que contemplam. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que NÃO representa um desses princípios constitucionais gerais, segundo o citado autor.

  • 07/07/2020 às 04:24h
    5 Votos

    Princípios fundamentais são diferentes de princípios constitucionais. Todos os dois tipos estão na constituição; mas os primeiros se encontram nos artigos de 1 a 4 e os outros se encontram espalhados pela CR/88. Sendo o segundo derivações do primeiro. 

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