A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no...

#Questão 742165 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública da União (DPU), Defensor Público Federal de Segunda Categoria

A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir. A CF goza de supremacia tanto do ponto de vista material quanto do formal.

  • 09/12/2019 às 12:31h
    5 Votos


    Supremacia material: decorre do conteúdo da norma


     


    Supremacia formal: decorre do processo mais difícil de elaboração e modificação da constituição.


    ATENÇÃO! Uma constituição rígida (CASO DO BRASIL), pode-se falar tanto em supremacia material de um dispositivo constitucional (em razão do seu conteúdo) quanto em supremacia formal (pelo fato de o dispositivo estar dentro da constituição, que foi elaborada por um processo mais difícil do que aquele de elaboração das demais leis). 


  • 20/10/2019 às 08:23h
    3 Votos

    A CF é a "lei mãe", está no topo da hierarquia. 

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