“O título I da Constituição brasileira de 1988, composto ...

“O título I da Constituição brasileira de 1988, composto por quatro artigos, é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro. O nosso constituinte utilizou essa expressão genérica para traduzir a ideia de que nesses primeiros quatro artigos já se estabelecem a forma do nosso Estado e de seu governo, proclama-se o regime político democrático fundado na soberania popular e institui a garantia da separação de funções entre os poderes. Também neles encontram-se os valores e os fins mais gerais orientadores de nosso ordenamento constitucional, funcionando como diretrizes para todos os órgãos mediante os quais atuam os poderes constituídos.” (Paulo e Alexandrino, 2008, p. 83).

Nos termos da Constituição Federal de 1988, sobre os princípios fundamentais, é correto afirmar que:

  • 21/04/2019 às 08:15h
    4 Votos

    letra A,errada, pois são independentes e harmônicos entre si.


    letra B,errada, não há proibição de asilo politico no Brasil.


    letra, C,errada, pois nao rege pelo princípio da intervenção internacional.


    LETRA D, CORRETA


    letra E,errada, pois não é somente regionais

  • 22/01/2020 às 11:36h
    1 Votos

    A. São poderes da União, independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. 


     


    B. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.


     


    C. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não intervenção.


     


    D. Correta 


     


    E. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

  • 16/05/2019 às 07:37h
    0 Votos

    D: desigualdades sociais e regionais.

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