São poderes da União, independentes e harmônicos entre s...

#Questão 742060 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa independência, todavia, não é absoluta porque há institutos de ingerência mútua, como é o caso das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, do controle orçamentário realizado pelo Poder Legislativo e da apreciação de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, entre outras, pelo Poder Judiciário.

A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Ao ser estabelecido, no texto constitucional, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, assimilaram-se ao ordenamento jurídico brasileiro as teorias da separação de poderes e de freios e contrapesos, desenvolvidas por Maquiavel, na obra O Príncipe.

  • 22/12/2018 às 12:14h
    31 Votos

    Montesquieu - O Espírito das Leis - 1748;

  • 08/04/2019 às 07:17h
    13 Votos

    A questão está errada porque o enunciado diz que o sistema de freios e contrapesos fora desenvolvido por Maquiavel. Todavia, quem o desenvolveu foi Montesquieu.

  • 14/08/2019 às 10:54h
    6 Votos

    A teoria da separação dos poderes conhecida também,  como Sistema de Freios e Contrapeso, foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de assecondat, Baron  de La brèd et de Montesquieu, na sua obra " O espirito das Leis", com base nas obras de Aristóteles.


     

  • 11/02/2019 às 07:08h
    1 Votos

    O primeiro enunciado fala sobre funções típicas e atípicas, já o sistema Check and balance system (sistema de freio e contrapeso) aduz sobre a possibilidade de contenção de algum poder por outro.

  • 23/12/2019 às 08:40h
    0 Votos

    Gabarito da questão: errado


    "Ao ser estabelecido, no texto constitucional, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, assimilaram-se ao ordenamento jurídico brasileiro as teorias da separação de poderes e de freios e contrapesos, desenvolvidas por Maquiavel, na obra O Príncipe."

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