Quanto à regularização fundiária, julgue os itens subsecu...

#Questão 741937 - Direito Constitucional, Política Urbana, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Técnico I

Quanto à regularização fundiária, julgue os itens subsecutivos. Uma propriedade não regularizada e ocupada simplesmente para moradia cumpre uma função social.

  • 04/01/2019 às 07:16h
    5 Votos

    Sim, cumpre uma função social, embora não possamos afirmar de essa propriedade cumpre sua função social, a qual depende de outros valores. 

  • 19/09/2019 às 08:19h
    3 Votos

    Dizer que uma propriedade urbana cumpre função social é, entre outras coisas, afirmar que ela cumpre uma das 4 funções da cidade: habitação, trabalho, recreação e circulação.


     


    No caso em tela, a propriedade, apesar de não regularizada, cumpre a função social de HABITAÇÃO. Motivo pelo qual pode-se dizer que sim, ela cumpre UMA FUNÇÃO SOCIAL. 


     


    Gabarito: CERTO.

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