Julgue os itens seguintes, que versam sobre direito const...

Julgue os itens seguintes, que versam sobre direito constitucional, no que se refere a direitos e garantias fundamentais, à federação brasileira, ao controle da constitucionalidade, às funções essenciais, à justiça, aos direitos políticos, ao Poder Legislativo e garantia de seus membros e à comunicação social. O Poder Legislativo federal é formado pelo Congresso Nacional, que é constituído pelo Senado Federal, com representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, e pela Câmara dos Deputados, com representantes dos estados e do DF.

  • 28/10/2020 às 06:50h
    3 Votos

    Artigo 45


    Câmara dos deputados: compoe se: representantes do povo, eleitos, sistema proporcional, em cada Estado, cada território e no DF.


    Artigo 46


    Senado Federal:


    Compoe se: repredentantes do Estados e DF, eleitor segundo o principio majoritário.

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