No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue os pró...

No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue os próximos itens. A autonomia e a autoadministração garantida aos tribunais asseguram a possibilidade de que esses disponham, em seus respectivos regimentos internos, a respeito dos critérios para eleição e escolha de seus cargos de direção.

  • 21/02/2019 às 01:09h
    33 Votos

    - Os critérios de eleição e escolha de cargos de direção estão previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/1979 - Loman) e não nos regimentos internos.

  • 21/04/2019 às 01:13h
    10 Votos

    Tais critérios são definidos pela  LOMAN

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis