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#Questão 741864 - Direito Constitucional, Diversos, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC), Defensor Público

O Conselho de Defesa Nacional

A) tem como atribuição opinar sobre questões relevantes quanto à estabilidade das instituições democráticas.

B) é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.

C) é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.

D) é órgão superior de consulta do presidente da República e do Ministério da Defesa.

E) é órgão de consulta para assuntos relacionados à soberania nacional.

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