No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens s...
#Questão 741812 -
Direito Constitucional,
Poder Constituinte,
CESPE / CEBRASPE,
2012,
Tribunal de Justiça - RR (TJRR/RR),
Analista Processual
2 Votos
"O poder constituinte originário é inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente. ...
f) permanente, já que o poder constituinte originário NÃO se esgota com a edição da nova Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência. "
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