No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens s...

No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.

O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova constituição.

  • 12/12/2018 às 01:37h
    2 Votos

    "O poder constituinte originário é inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente.  ...
    f) permanente, já que o poder constituinte originário NÃO se esgota com a edição da nova Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência. "

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