À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos dir...

#Questão 741777 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, QUADRIX, 2017, Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), Profissional de Suporte Administrativo

À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

  • 19/02/2019 às 01:52h
    3 Votos

    Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

  • 04/02/2019 às 12:42h
    1 Votos

    Literalidade da CF

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