No título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs...

#Questão 741725 - Direito Constitucional, Ordem Social, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Auditor do Estado

No título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”. Considerando-se a classificação das normas constitucionais quanto a sua eficácia, é correto afirmar que tal dispositivo é uma norma

  • 03/06/2021 às 02:28h
    2 Votos

    eficacia limitada, programática

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