A respeito dos direitos de ordem social, julgue os itens ...

A respeito dos direitos de ordem social, julgue os itens que se seguem. Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.

  • 29/12/2018 às 10:04h
    17 Votos

    Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.


    Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:


    I - universalidade da cobertura e do atendimento;


    II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;


    III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;


    IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;


    V - eqüidade na forma de participação no custeio;

  • 05/02/2019 às 10:44h
    7 Votos

    A equidade na forma de participação no custeio é UM DOS OBJETIVOS e não fundamento da Seguridade Social. 


     

  • 07/09/2019 às 11:44h
    5 Votos

    Outro ERRO, é que o inciso V diz:"EQUIDADE"  e a questão diz "IGUALDADE". O que torna a questão, de fato, ERRADA.

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