A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, jul...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. O cancelamento da naturalização em razão de sentença transitada em julgado implica cassação dos direitos políticos.

  • 18/12/2018 às 04:15h
    118 Votos

    Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:


    I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

  • 14/12/2018 às 12:57h
    90 Votos

    não existe cassação de direitos politicos e sim suspensão

  • 01/04/2019 às 11:56h
    50 Votos

    É vedada a cassação de direitos políticos, cuja PERDA ou SUSPENSÃO só se dará nos casos de: 


    - Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado (perda);


    - Incapacidade civil absoluta (suspensão);


    - Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos (suspensão);


    - Recusa de cumprir obrigações a todos impostaou prestação alternativa (perda segundo cebraspe e suspensão segundo FCC);


    - improbidade administrativa (suspensão).

  • 23/07/2019 às 07:20h
    27 Votos

    Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:


    I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;(PERDA)


    II - incapacidade civil absoluta;(SUSPENSÃO)


    III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;(SUSPENSÃO)


    IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;(PERDA)


    V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.(SUSPENSÃO)

  • 12/12/2018 às 03:29h
    21 Votos

    A perda dos direitos políticos não interfere na nacionalidade.

  • 09/02/2019 às 02:14h
    16 Votos

    nao existe cassação de direitos politicos.o que tem e a suspensao


     


     

  • 05/02/2019 às 11:57h
    7 Votos

    suspensão

  • 16/01/2020 às 11:05h
    6 Votos

    o termo correto ou será perda ou será suspenção e não cassação. 

  • 09/02/2019 às 08:49h
    1 Votos

    Perda dos direitos políticos.

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