Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. É brasileiro nato o nascido em território brasileiro, de pais suecos, ainda que estes estejam a serviço do Estado alemão.

  • 11/07/2019 às 11:25h
    8 Votos

    Art. 12. São brasileiros:


            I -  natos:


                a)  os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;


            No caso, são suecos trabalhando para alemanha, ou seja, não estão a serviço de seu país de origem.

  • 16/01/2020 às 11:37h
    4 Votos

    PEGADINHA DAS BOAS. PORQUE PARA NÃO SER BRASILEIRO NATO - OS PAIS TEM QUE ESTAR A SERVIÇO DE SEU PAÍS E NÃO DE QUALQUER PAÍS. SE O PAI É ITALIANO E A MÃE PORTUGUESA - OU É A SERVIÇO DA ITALIA OU DE PORTUGAL ... SE FOR A SERVIÇO DE OUTRO PAÍS, FORA OS CITADOS, NÃO VALERÁ ... SERÁ BRASILEIRO NATO.


    EU ACHO ISSO UMA ABERRAÇÃO ... IUS SOLIS ... É ABRIR MUITO AS PERNAS DO PAÍS - VAI PERGUNTAR SE JAPONÊS ACEITA IUS SOLIS?. VAI PERGUNTAR PRA ALEMÃO SE ELES ACEITAM IUS SOLIS?. 

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