Considere que Mariano e Carmem são espanhóis e se encont...

Considere que Mariano e Carmem são espanhóis e se encontram de férias no Brasil e que Ricardo e Márcia são brasileiros e moram em Madri, na Espanha. Ricardo trabalha, para o Brasil, na embaixada brasileira naquele país. As mulheres desses dois casais deram à luz no mesmo dia. Carmem teve um menino, Ramon, em hospital público do Rio de Janeiro. Márcia teve uma menina, Lúcia, em sua casa, em Madri. Com base nessa situação hipotética e nas regras estabelecidas pela Constituição Federal acerca da nacionalidade, julgue os seguintes itens. Ramon, por ter nascido no Brasil e ser filho de espanhóis, é brasileiro naturalizado.

  • 01/08/2019 às 06:04h
    4 Votos

    Art.12 São brasileiros:


    l-natos


    a)os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviços de seu país


    na questão os pais estevam de férias no Brasil

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