A respeito de nacionalidade, julgue os itens a seguir. ...

#Questão 741529 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública da União (DPU), Defensor Público Federal de Segunda Categoria

A respeito de nacionalidade, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Laura, filha de mãe brasileira e pai argentino, nasceu no estrangeiro e, depois de ter atingido a maioridade, veio residir no Brasil, tendo optado pela nacionalidade brasileira. Assertiva: Nessa situação, a homologação da opção pela nacionalidade brasileira terá efeitos ex tunc e Laura será considerada brasileira desde o seu nascimento.

  • 16/01/2020 às 11:59h
    4 Votos

    SE PARAR PRA PENSAR PARECE MUITO DIFÍCIL ENTENDER NESTE CASO O EX TUNC, MAS QUANDO VOCÊ PENSAR EM JUSTIÇA PLENA, EM FAZER DE VERDADE JUSTIÇA, VOCÊ ENTENDE QUE DEVERÁ SER EX TUNC PORQUE ELE TEM SANGUE BRASILEIRO, SÓ NÃO FOI SEGUIDO O TRÂMITE CERTINHO NA DATA DE SEU NASCIMENTO E TAL ... NÃO É JUSTO QUE ELE PAGUE POR UM ERRO QUE ELE NÃO COMETEU. 

  • 29/12/2019 às 11:39h
    1 Votos

    Para todos os efeitos Laura será considerada brasileira nata até completar a maioridade. Após completar a maioridade, Laura deverá requerer a nacionalidade brasileira (E continuará sendo brasileira nata).

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis