No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, ...

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Um cidadão originário de um país de língua portuguesa que adquiriu a nacionalidade brasileira por meio da sua residência no Brasil e devido à sua idoneidade moral não poderá ser impedido de ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas brasileiras.

  • 20/02/2019 às 01:39h
    18 Votos

    Mnenômica MP3.COM



    • Ministros do STF;

    • Presidente e Vice-Presidente da República;

    • Presidente da Câmara dos Deputados;

    • Presidente do Senado Federal

    • Carreiras Diplomáticas;

    • Oficiais das Forças Armadas;

    • Ministro de Estado da Defesa;

  • 18/01/2019 às 07:00h
    10 Votos

    Art. 12...


     



    • 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:


     


    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;


    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;


    III - de Presidente do Senado Federal;


    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;


    V - da carreira diplomática;


    VI - de oficial das Forças Armadas.


    VII - de Ministro de Estado da Defesa.(Redação da E C nº 23, de 02/09/99:

  • 16/08/2019 às 08:27h
    10 Votos

    Só é permitido a brasileiiros Natos, neste caso o Portugues é naturalizado

  • 16/01/2020 às 11:15h
    4 Votos

    PRA SER OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS TEM QUE SER BRASILEIRO NATO.

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