Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, ...

#Questão 741485 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2018, excluir, Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado)

Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos. Após cumprir todos os requisitos exigidos e ser regularmente inscrito nos quadros da OAB local, Afonso permanece, por 13 (treze) anos ininterruptos, laborando e residindo em Salvador. Com base na hipótese narrada, sobre os direitos políticos e de nacionalidade de Afonso, assinale a afirmativa correta.

A) Afonso somente poderá se tornar cidadão brasileiro quando completar 15 (quinze) anos ininterruptos de residência na República Federativa do Brasil, devendo, ainda, demonstrar que não sofreu qualquer condenação penal e requerer a nacionalidade brasileira.

B) Uma vez comprovada sua idoneidade moral, Afonso poderá, na forma da lei, adquirir a qualidade de brasileiro naturalizado e, nessa condição, desde que preenchidos os demais pressupostos legais, candidatar-se ao cargo de prefeito da cidade de Salvador.

C) Afonso poderá se naturalizar brasileiro caso demonstre ser moralmente idôneo, mas não poderá alistar-se como eleitor ou exercer quaisquer dos direitos políticos elencados na Constituição da República Federativa do Brasil.

D) Afonso, por ser originário de país de língua portuguesa, adquirirá a qualidade de brasileiro nato ao demonstrar, na forma da lei, residência ininterrupta por 1 (um) ano em solo pátrio e idoneidade moral.

26/02/2019 às 05:18h

22 Votos

O item D errado: é uma pegadinha, pois se ler rápido, não prestará atenção na palavra "nato" e marcará como correta. Afonso será considerado brasileiro naturalizado.

04/01/2019 às 07:30h

9 Votos

Conforme art. 12, II "a", §2º, §3º I, II, III, IV, V, VI, VII, CF.

Afonso será considerado como brasileiro naturalizado, podendo até se candidatar a prefeito.

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