Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituiç...

#Questão 741481 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Administrador

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

A) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

B) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

C) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.

D) É privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Congresso Nacional.

E) São gratuitas as ações de habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

20/12/2019 às 12:40h

3 Votos

A alternativa D está certa também...

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