Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próxim...

#Questão 741453 - Direito Constitucional, Ministério Público, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe essa importante função institucional.

  • 25/06/2019 às 05:18h
    13 Votos

    CF/88


    Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:


    (...)


    V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

  • 22/01/2021 às 11:15h
    2 Votos

    poxa perdi pelo "não prevê expressamente" :(

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