A Constituição Federal reconhece como instituição permane...

#Questão 741421 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Técnico legislativo

A Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,

  • 30/11/2019 às 06:41h
    1 Votos

    MINISTÉRIO PÚBLICO = FUNÇÃO ESSENCIAL A JUSTIÇA

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