Considerando o que dispõe a CF, julgue os itens a seguir,...

#Questão 741280 - Direito Constitucional, Limitações do Poder de Tributar, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Município - Manaus - AM (PGM/AM), Procurador do Município de Manaus de 3ª Classe

Considerando o que dispõe a CF, julgue os itens a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constitucionais aplicáveis aos tributos. É proibida a cobrança de tributo sobre o patrimônio e a renda dos templos de qualquer culto.

  • 01/04/2019 às 03:07h
    7 Votos

    É proibida a cobrança de imposto. 

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