Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os i...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

O habeas corpus pode ser impetrado por promotor de justiça para beneficiar alguém que se acha sofrendo coação em sua liberdade de ir e vir por ilegalidade ou abuso de poder.

  • 08/10/2019 às 05:34h
    2 Votos

    Certo.


    Qualquer pessoa pode impetrar HC.

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