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#Questão 741085 - Direito Constitucional, Impostos da União, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Auditor do Estado

No Brasil, imposto é

A) tributo cobrado pela prestação de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ou potencialmente colocado à disposição do contribuinte.

B) tributo pago em decorrência de melhoria realizada pelo setor público, com finalidade social e que atenta para o princípio da noventena.

C) de competência privativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

D) de caráter extrafiscal, isto é, seu objetivo primordial é arrecadar.

E) todo tributo previsto na CF.

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