Sobre o processo de emenda à Constituição Federal, assina...

#Questão 740961 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, COPESE / UFT, 2018, Câmara de Palmas - TO, Consultor Parlamentar

Sobre o processo de emenda à Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

A) A Constituição poderá ser emendada, mediante proposta do Presidente da República.

B) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

C) A proposta de Emenda à Constituição Federal será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em único turno, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, a maioria simples dos presentes.

D) A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

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