A Constituição Federal, ao dispor sobre a Educação, estab...

#Questão 740913 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

A Constituição Federal, ao dispor sobre a Educação, estabelece

A) que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino infantil.

B) que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.

C) que os Estados atuarão prioritariamente no ensino rural, técnico e na educação especial.

D) que o ensino religioso, de matrícula facultativa, será oferecido em horários suplementares nas escolas públicas de ensino básico.

E) a progressiva universalização do ensino público gratuito, fundamental e médio, para o regime de escolas de tempo integral.

15/06/2019 às 11:32h

2 Votos

Parágrafo 5 do art.211º: A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

18/07/2019 às 11:25h

1 Votos

a) Que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino infantil OBRIGATÓRIO.

Pegadinha...

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