A Constituição de 1988 foi importante historicamente por ...

#Questão 740912 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Professor

A Constituição de 1988 foi importante historicamente por assegurar uma série de conquistas aos cidadãos, dentre as quais,

A) a possibilidade de organização de milícias armadas, pelas comunidades, para a garantia da segurança pública.

B) o caráter facultativo do voto nas eleições municipais, estaduais e federais.

C) o direito à livre exploração do subsolo brasileiro, sem interferência da União.

D) a educação como um direito de todos e dever do Estado.

E) a criação do salário mínimo e de outros direitos trabalhistas, como o 13o.

15/10/2019 às 08:27h

1 Votos

Não vejo nehuma correta. Dado que a educação é dever do Estado e da família

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