Julgue as afirmações com C (certo) ou E (errado) e assina...
#Questão 740895 -
Direito Constitucional,
Educação, Cultura e Desporto,
MSConcursos,
2018,
Secretaria da Administração Penitenciária - SP (SAP/SP),
Analista Administrativo
1 Votos
RESPOSTA LETRA D!
Todas as alternativas estão corretas.
Fundamento no Artigo 3º da CF.
A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II produção, promoção e difusão de bens culturais;
III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV democratização do acesso aos bens de cultura;
V valorização da diversidade étnica e regional.
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