Em concordância com a Constituição Federal, além de outr...
#Questão 740578 -
Direito Constitucional,
Direitos Sociais,
AOCP,
2018,
Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - SP (IPM/SP),
Agente de Administração
10 Votos
- A. jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, (ainda que haja) SALVO negociação coletiva. (em sentido diverso).
- B. ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de (dois) CINCO anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de (cinco) DOIS anos após a extinção do contrato de trabalho.
- C. igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
- D. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até (6 seis) 5 (CINCO) anos de idade em creches e pré-escolas.
- E. seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer somente com dolo OU CULPA.
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