É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado ...

#Questão 740561 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Técnico legislativo

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal:

A) a duração do trabalho normal não superior a doze horas diárias e quarenta e oito semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B) a participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, a participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

C) o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

D) a remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

E) a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.

30/04/2019 às 01:04h

7 Votos

Essa palavra culposo ai é pegadinha. fique de olho

19/04/2019 às 06:20h

6 Votos

alternativa D está errada. O trabalho noturno recebe remuneração maior que o diurno. Adicional noturno

03/02/2020 às 09:55h

5 Votos

ATENÇÃO a retenção, para configurar crime, deve ser DOLOSA, ou seja, com intenção. Não culposa como diz a alternativa "D".

Mera "pegadinha" da banca.

09/07/2020 às 11:30h

-1 Votos

Art.7 XXVI

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